Última atualização: 15 de novembro de 2025
Por favor, leia estes termos e condições atentamente antes de usar o Nosso Serviço.
As palavras cujas letras iniciais são maiúsculas têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Para os efeitos destes Termos e Condições:
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação social ou outros títulos com direito a voto para a eleição de administradores ou outra autoridade gestora.
País refere-se a: Portugal
Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nosso" ou "Nossa" neste Acordo) refere-se a Bloco De Notas.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
Serviço refere-se ao Website.
Termos e Condições (também designados "Termos") significam estes Termos e Condições que formam o acordo integral entre Si e a Empresa relativamente à utilização do Serviço. Este acordo de Termos e Condições foi criado com a ajuda do Gerador de Termos e Condições.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por um terceiro que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Website refere-se a Bloco De Notas, acessível a partir de https://blocodenotas.net/
Utilizador significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o acordo que é estabelecido entre Si e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores relativamente à utilização do Serviço.
O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à Sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se discordar de alguma parte destes Termos e Condições, então não pode aceder ao Serviço.
O Utilizador declara que é maior de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.
O seu acesso e utilização do Serviço também estão condicionados à Sua aceitação e cumprimento da Política de Privacidade da Empresa. A Nossa Política de Privacidade descreve as Nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das Suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Website e informa-O sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei O protege. Por favor, leia atentamente a Nossa Política de Privacidade antes de utilizar o Nosso Serviço.
O Nosso Serviço pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não tem controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. O Utilizador reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável ou liable, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com a utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer desses sites ou serviços.
Aconselhamos vivamente a ler os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.
Podemos rescindir ou suspender o Seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições.
Após a rescisão, o Seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.
Independentemente de quaisquer danos em que Você possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos e o seu recurso exclusivo por todos os itens anteriores ficará limitado ao valor realmente pago por Si através do Serviço ou 100 USD se não tiver comprado nada através do Serviço.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, por interrupção de negócios, por danos pessoais, perda de privacidade decorrentes ou de alguma forma relacionados com a utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisada da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso não cumpra o seu propósito essencial.
Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, o que significa que algumas das limitações acima podem não aplicar-se. Nestes estados, a responsabilidade de cada parte será limitada na máxima extensão permitida por lei.
O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e "CONFORME DISPONIBILIDADE" e com todas as falhas e defeitos sem qualquer tipo de garantia. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome dos seus Afiliados e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, isenta expressamente todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou outras, relativamente ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, título e não violação, e garantias que possam surgir no curso das relações comerciais, desempenho, utilização ou prática comercial. Sem limitação do anterior, a Empresa não fornece qualquer garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de que o Serviço irá atender aos Seus requisitos, atingir quaisquer resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, funcionar sem interrupções, cumprir quaisquer normas de desempenho ou fiabilidade ou estar livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.
Sem limitar o anterior, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou das informações, conteúdos e materiais ou produtos nele incluídos; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à exatidão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados da ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes nocivos.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações dos direitos legais aplicáveis de um consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a Si. Mas, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta secção serão aplicadas na máxima extensão exequível ao abrigo da lei aplicável.
As leis do País, excluindo as suas regras de conflito de leis, regerão estes Termos e a Sua utilização do Serviço. A sua utilização da Aplicação também pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Se tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver a disputa informalmente contactando a Empresa.
Se é um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.
O Utilizador declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a embargo pelo governo dos Estados Unidos, ou que foi designado pelo governo dos Estados Unidos como um país "que apoia o terrorismo", e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos dessa disposição na máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Com exceção do disposto herein, a falha no exercício de um direito ou na exigência do cumprimento de uma obrigação nos termos destes Termos não afetará a capacidade de uma parte exercer esse direito ou exigir tal cumprimento a qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá uma renúncia a qualquer violação subsequente.
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se Nós os disponibilizarmos no Nosso Serviço. O Utilizador concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.
Reservamo-Nos o direito, a Nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a Nosso exclusivo critério.
Ao continuar a aceder ou utilizar o Nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, o Utilizador concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor, deixe de utilizar o website e o Serviço.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos: